1. Quem cuida dos seus dados
O controlador dos dados é a Associação de Geradores Impulso Renováveis (Associação AGIR), CNPJ 57.973.319/0001-10, com sede na R. Coronel João Carneiro, 180 · Fátima · Fortaleza/CE · CEP 60040-560, que opera a plataforma com a marca ONNE Gestão e, neste endereço, em parceria com a JTL.
Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): Eduardo Parente, pelo e-mail contato@onneenergia.com.br. É com ele que você fala sobre os seus dados, e é ele quem atende a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
2. Quais dados tratamos
- Contato: nome, telefone/WhatsApp, e-mail e cidade, quando você simula, pede contato ou é indicado por um consultor.
- Conta de energia: a fatura da distribuidora (titular, CPF/CNPJ, endereço da unidade, código da UC, consumo e valores). No simulador do site, a fatura é lida só no seu navegador e não é enviada; guardamos apenas o resumo da simulação.
- Cadastro para o contrato: CPF ou CNPJ, RG e órgão expedidor, data de nascimento, profissão, estado civil, endereço, documento com foto (CNH ou RG) e, para empresas, os dados de quem assina.
- Contrato e cobrança: proposta aceita (com data, hora e endereço IP do aceite), contrato e assinatura, créditos de energia, faturas, boletos e pagamentos.
- Acesso à plataforma: usuário e senha do portal, e registros técnicos de acesso.
Não pedimos dados sensíveis (saúde, religião, biometria etc.).
3. Para que usamos e com qual base legal
- Responder o seu contato e calcular a sua economia: com o seu consentimento, dado no formulário ou no simulador (art. 7º, I).
- Preparar a proposta, o contrato e incluir a sua unidade no rateio de créditos da distribuidora: execução do contrato e de procedimentos preliminares a pedido seu (art. 7º, V).
- Emitir faturas, cobrar e guardar documentos fiscais e contratuais: cumprimento de obrigação legal e regulatória, como as regras da ANEEL e a legislação tributária (art. 7º, II), e exercício regular de direitos (art. 7º, VI).
- Prevenir fraudes e proteger a sua conta, como conferir a titularidade da fatura e registrar acessos: legítimo interesse (art. 7º, IX).
Não vendemos os seus dados e não os usamos para publicidade de terceiros.
4. Com quem compartilhamos
Só com quem precisa deles para prestar o serviço:
- Distribuidora de energia (ex.: Enel Ceará): para incluir a sua unidade no rateio dos créditos.
- Associações de geração compartilhada (Associação AGIR e Associação ATR Renováveis) e as usinas geradoras que fornecem a energia: para o contrato e o rateio.
- Fornecedores que operam em nosso nome: Wattio (gestão de geração distribuída e contratos), ZapSign (assinatura eletrônica), Asaas (boletos e Pix), Hostinger (hospedagem do site e da plataforma), Microsoft (e-mail) e o fabricante dos sistemas de monitoramento das usinas.
- Consultores e parceiros comerciais que indicaram você: eles veem o andamento do seu cadastro, só dos clientes que eles mesmos trouxeram.
- Autoridades, quando a lei exigir.
Alguns desses fornecedores podem guardar dados em servidores fora do Brasil, com as garantias da LGPD (art. 33).
5. Por quanto tempo guardamos
- Quem não virou cliente (simulou, deixou contato ou desistiu): apagamos os dados, a fatura e os documentos depois de 12 meses sem nenhuma movimentação, ou antes, se você pedir.
- Clientes e ex-clientes: enquanto o contrato estiver ativo e por 5 anos depois do encerramento, pelos prazos legais de contratos, cobranças e tributos.
6. Como protegemos
Conexão criptografada (HTTPS); dados e documentos guardados fora do alcance público do servidor; acesso só com usuário e senha, cada pessoa vendo apenas o que precisa (o consultor só os clientes dele, o cliente só o próprio portal); senhas da equipe guardadas de forma irreversível; bloqueio após tentativas de login erradas; registro de quem abre documentos de clientes. Se houver um incidente de segurança que possa trazer risco a você, avisamos você e a ANPD (art. 48).
7. Cookies
Usamos só o necessário: um cookie de sessão para manter você conectado na plataforma e, quando você chega pelo link de um consultor, um cookie que guarda por 30 dias quem indicou você. Não usamos cookies de publicidade. As fontes do site vêm do Google Fonts, que recebe o endereço IP do seu navegador para entregar os arquivos.
8. Os seus direitos (art. 18)
Você pode, a qualquer momento e sem custo: confirmar se tratamos dados seus e ter acesso a eles; corrigir dados incompletos ou desatualizados; pedir a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários; receber uma cópia dos seus dados (portabilidade); saber com quem compartilhamos; retirar o consentimento; e reclamar na ANPD (gov.br/anpd). Alguns dados precisam ser mantidos mesmo após o pedido de exclusão, quando a lei exigir (por exemplo, contratos e documentos fiscais).
Respondemos em até 15 dias.